Política de Serviço
1. Apresentação e Âmbito do Serviço
A lorvynglen (doravante designada por «nós») disponibiliza uma loja online dedicada à apresentação e comercialização de artigos para o lar. Esta política explica as condições gerais de utilização do site, os procedimentos relacionados com as encomendas e os canais disponíveis para prestar assistência antes e depois da compra.
Ao utilizar o site ou efetuar uma encomenda, o cliente deve consultar esta política e as condições específicas aplicáveis ao envio, ao cancelamento, às devoluções e trocas, aos reembolsos e à proteção dos dados pessoais. As informações apresentadas destinam-se a esclarecer o funcionamento do serviço e a facilitar uma experiência de compra transparente.
As condições aqui descritas não excluem nem restringem os direitos imperativos dos consumidores previstos nas disposições aplicáveis em Portugal e na União Europeia.
2. Utilização do Site e Informações do Cliente
Para permitir o processamento correto de uma encomenda, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo os dados de contacto, faturação e entrega necessários à compra. É também responsável por verificar a exatidão dessas informações antes de confirmar o pedido.
Quando exista uma conta de utilizador, os dados de acesso devem ser mantidos em segurança. Caso suspeite de utilização não autorizada da conta ou de atividade invulgar relacionada com uma encomenda, o cliente deverá contactar o serviço de apoio.
Procuramos manter o site funcional e as informações atualizadas. Se for identificado um erro numa descrição, num preço ou numa indicação de disponibilidade, a situação será analisada e, quando necessário, comunicada ao cliente. Qualquer alteração relacionada com uma encomenda já confirmada será tratada de forma transparente, respeitando as condições contratuais aplicáveis e os direitos do consumidor.
Se encontrar dificuldades na utilização do site ou informações que pareçam incorretas, poderá contactar-nos através dos meios indicados no final desta página.
3. Informações dos Artigos, Disponibilidade e Preços
As páginas dos artigos apresentam as informações relevantes para a decisão de compra, incluindo características, materiais, dimensões, imagens, especificações, preço e condições de fornecimento. Recomendamos que estas informações sejam consultadas com atenção antes da confirmação da encomenda, especialmente quando as dimensões, o peso, a montagem ou as condições de instalação sejam importantes para a utilização do artigo.
As imagens ilustram os artigos e procuram representar as suas características de forma fiel. Poderão ocorrer pequenas diferenças visuais devido à iluminação, às definições do ecrã ou às características naturais dos materiais. Estas diferenças não prejudicam a obrigação de fornecer artigos conformes com a descrição, as características anunciadas e as condições acordadas.
A disponibilidade apresentada no site depende do stock existente e pode variar. Se um artigo encomendado deixar de estar disponível, informaremos o cliente e esclareceremos as opções possíveis, incluindo as alternativas aplicáveis ou o reembolso dos montantes pagos, quando devido.
Os preços e os custos associados à compra serão apresentados antes da conclusão da encomenda. O montante total deverá incluir os impostos aplicáveis e os custos de envio ou outros encargos obrigatórios que possam ser determinados antecipadamente. Se existirem custos adicionais inevitáveis, estes serão comunicados antes de o cliente ficar vinculado à compra.
Caso seja identificado um erro evidente no preço ou noutra informação essencial, a situação será analisada individualmente. Não serão introduzidas alterações unilaterais às condições de uma encomenda confirmada sem fundamento contratual adequado.
4. Encomendas e Pagamentos
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os artigos pretendidos, indicar os dados solicitados e seguir as instruções apresentadas durante a finalização da encomenda. Antes de confirmar o pedido, deverá poder rever os artigos selecionados, a morada de entrega, os custos aplicáveis e o montante total a pagar.
A encomenda será processada de acordo com as informações apresentadas no momento da compra. A receção automática de uma mensagem de confirmação do pedido não significa necessariamente que todas as etapas de processamento ou expedição estejam concluídas. As atualizações posteriores poderão indicar a confirmação do pagamento, a preparação da encomenda e a respetiva expedição.
Os métodos de pagamento efetivamente disponíveis serão apresentados durante a finalização da compra. Quando disponibilizados, poderão incluir cartões Visa e Mastercard. O cliente deverá seguir as instruções do prestador de pagamento e verificar se a operação foi concluída com sucesso.
Se detetar um erro nos dados do pedido ou tiver dúvidas sobre um pagamento, contacte-nos o mais rapidamente possível e indique o número da encomenda. Procuraremos verificar a situação e esclarecer as opções disponíveis.
5. Preparação, Expedição e Entrega
O processamento de uma encomenda demora normalmente entre 1 e 3 dias úteis antes da expedição. Este período corresponde à preparação do pedido e não inclui o tempo de transporte até à morada indicada.
Os prazos estimados de entrega, os custos de envio, as zonas de entrega abrangidas e as condições de acompanhamento devem ser consultados na política específica de envio e nas informações apresentadas durante a compra.
Para mais informações, consulte a Política de Envio.
Os prazos indicados são estimativas, salvo quando seja expressamente confirmado um prazo vinculativo, e poderão variar em função da disponibilidade dos artigos, da localização de entrega e das condições operacionais do transportador. Se ocorrer um atraso significativo ou uma dificuldade na entrega, poderá contactar-nos para obter informações atualizadas.
Quando uma entrega não puder ser concluída, procuraremos esclarecer o motivo e as opções disponíveis. Os direitos do cliente em caso de atraso, perda ou não entrega serão respeitados de acordo com as condições contratuais aplicáveis e as disposições imperativas de proteção do consumidor.
6. Cancelamento de Encomendas
Os pedidos de cancelamento são tratados tendo em conta o estado de processamento da encomenda. Se o pedido ainda não tiver sido expedido, o cliente poderá solicitar o cancelamento, preferencialmente nas primeiras 48 horas após a realização da compra, para aumentar a possibilidade de interrupção da preparação.
Depois desse período, o cancelamento poderá continuar a ser solicitado, mas a possibilidade de o executar dependerá do estado efetivo da encomenda. Se esta já tiver sido expedida, poderá não ser possível interromper o transporte, sendo necessário recorrer ao procedimento de devolução aplicável.
Qualquer prazo operacional de cancelamento indicado nesta política não limita o direito legal de livre resolução, quando aplicável, nem os direitos do consumidor em caso de falta de conformidade ou incumprimento da encomenda.
Para conhecer os procedimentos e as condições aplicáveis, consulte a Política de Cancelamento de Encomendas.
Recomendamos que o pedido seja enviado o mais cedo possível, com o número da encomenda e o endereço de e-mail utilizado na compra, para facilitar a identificação e a análise do caso.
Quando um cancelamento antes da expedição for confirmado, o reembolso dos montantes devidos será iniciado, em regra, no prazo de 1 a 3 dias úteis. O tempo necessário para o valor ficar disponível poderá depender da entidade responsável pelo pagamento, sem prejuízo dos prazos obrigatórios aplicáveis.
7. Devoluções, Trocas e Direitos do Consumidor
Os pedidos de devolução ou troca devem seguir os procedimentos descritos na política específica de devoluções e trocas. Os prazos, os requisitos de comunicação, a morada de devolução e a eventual atribuição dos custos de transporte serão apresentados nessa política e, quando necessário, esclarecidos antes de o cliente tomar uma decisão.
Quando o cliente exerça o direito legal de livre resolução numa compra à distância, o prazo é, em regra, de 14 dias a contar da receção física dos artigos, sem prejuízo das exceções legalmente previstas. Depois de comunicar a decisão de livre resolução, o cliente deverá devolver ou entregar os artigos no prazo de 14 dias, de acordo com as condições aplicáveis.
Os custos diretos da devolução por livre resolução poderão ficar a cargo do cliente quando este tenha sido devidamente informado dessa responsabilidade antes da compra. Se, devido às dimensões ou ao peso dos artigos, a devolução não puder ser efetuada normalmente por correio, as informações sobre os custos ou uma estimativa razoável deverão ser disponibilizadas antes da conclusão do contrato.
As condições comerciais voluntárias de devolução, incluindo eventuais períodos alargados, aplicam-se separadamente e não substituem nem reduzem os direitos legais do consumidor.
Se um artigo apresentar falta de conformidade, dano ou outra divergência relativamente ao contrato, o pedido será analisado ao abrigo dos direitos aplicáveis em matéria de conformidade dos bens. Nestes casos, os procedimentos e custos não serão automaticamente tratados como uma devolução voluntária por simples mudança de opinião.
Consulte a Política de Devoluções e Trocas para obter as instruções completas.
8. Reembolsos e Acompanhamento dos Pedidos
Os reembolsos serão processados de acordo com o motivo do pedido e o regime aplicável. Quando o reembolso estiver associado a um cancelamento antes da expedição, procuraremos iniciar o processamento no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do cancelamento.
No caso de uma devolução comercial voluntária, após a receção e a verificação dos artigos e a confirmação de que estão reunidas as condições para o reembolso, procuraremos iniciar o processamento do montante devido no prazo de 1 a 3 dias úteis.
Sempre que possível, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nos pagamentos por cartão, o montante será devolvido ao cartão correspondente, de acordo com os procedimentos do prestador de pagamento.
O prazo de processamento interno não deve ser confundido com o tempo necessário para o valor aparecer na conta ou no extrato do cliente. A disponibilização efetiva poderá depender do banco, do emissor do cartão ou de outro prestador envolvido na operação.
Nos casos sujeitos ao prazo legal de reembolso decorrente do exercício do direito de livre resolução, o reembolso será efetuado dentro do prazo aplicável. Poderá ser legalmente retido até à receção dos bens ou até à apresentação de prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro, exceto quando seja aplicável uma regra diferente.
Se o montante não estiver disponível após o período habitualmente indicado pelo prestador de pagamento, contacte-nos com o número da encomenda e os dados relevantes do pedido, para que possamos verificar o estado do processamento.
9. Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais
Tratamos os dados pessoais necessários à navegação no site, à gestão de encomendas, ao processamento de pagamentos, à entrega dos artigos, ao apoio ao cliente e ao cumprimento das obrigações aplicáveis. Os dados serão utilizados para finalidades determinadas e legítimas, de acordo com as informações fornecidas na política de privacidade.
O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com os requisitos aplicáveis de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável. O acesso aos dados será limitado ao necessário para as finalidades relevantes, sem prejuízo das situações em que a partilha com prestadores de serviços seja necessária para concluir uma compra ou prestar assistência.
A Política de Privacidade explica as categorias de dados tratados, as finalidades e os fundamentos do tratamento, os períodos de conservação, os destinatários relevantes e os direitos que podem ser exercidos pelo titular dos dados.
Para colocar questões sobre o tratamento de dados pessoais ou exercer os direitos aplicáveis, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado nesta página.
10. Conteúdos do Site e Direitos de Utilização
Os textos, as fotografias, as ilustrações, os elementos gráficos, o design e os restantes conteúdos disponibilizados no site destinam-se a apresentar os artigos e a informar os clientes sobre os serviços.
Salvo quando exista autorização ou uma permissão legal aplicável, estes materiais não podem ser reproduzidos, distribuídos, alterados ou utilizados para fins comerciais sem o consentimento prévio do titular dos direitos correspondentes.
O cliente poderá consultar e utilizar os conteúdos para fins pessoais relacionados com a navegação e a realização de compras. Esta utilização não confere qualquer direito de propriedade sobre os materiais apresentados.
11. Disponibilidade do Serviço e Circunstâncias Excecionais
Procuramos manter o site acessível e assegurar o tratamento organizado das encomendas. Poderão, contudo, ocorrer interrupções temporárias, dificuldades técnicas, atrasos de transporte ou outras situações que afetem o funcionamento habitual do serviço.
Quando uma circunstância deste tipo afetar uma encomenda, analisaremos a situação e procuraremos comunicar as informações relevantes e as opções disponíveis. Sempre que seja necessário tomar uma medida que afete materialmente o pedido do cliente, a comunicação será feita de forma clara e adequada.
Nenhuma disposição desta política exclui ou limita os direitos do consumidor, as garantias aplicáveis aos bens ou as responsabilidades que não possam ser afastadas por acordo.
12. Reclamações, Contactos e Atualização da Política
Se tiver uma questão ou reclamação relacionada com uma encomenda, um pagamento, uma entrega, uma devolução ou o funcionamento do site, poderá contactar-nos através dos meios indicados abaixo. Para facilitar a análise, inclua o número da encomenda, uma descrição do problema e, quando relevante, documentos ou fotografias que ajudem a esclarecer a situação.
Procuraremos confirmar a receção do pedido e apresentar uma resposta inicial no prazo habitual de 1 a 3 dias úteis. O tempo necessário para resolver a questão poderá variar consoante a sua natureza e a informação necessária, sem prejuízo dos prazos obrigatórios aplicáveis.
A presente política deve ser interpretada em conjunto com as restantes condições publicadas no site e com as disposições imperativas aplicáveis em Portugal e na União Europeia. Em caso de divergência, prevalecerão os direitos do consumidor que não possam ser afastados por acordo.
Poderemos atualizar esta página quando existam alterações nos procedimentos de serviço ou nas informações disponibilizadas. A versão atualizada será publicada no site, com indicação da data de revisão quando apropriado. As alterações não afetarão retroativamente os direitos contratuais já adquiridos pelo consumidor.
13. Contactos
Para questões relacionadas com a utilização do site, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Endereço: 532 Fithian Ave, Youngstown, OH 44502, United States
Telefone: +1 (330) 627-8419
E-mail: client@lorvynglen.com
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00, hora da Europa Central ou Ocidental, conforme o horário sazonal aplicável.
Ao contactar-nos sobre uma encomenda existente, indique o respetivo número e descreva claramente a questão para facilitar a identificação do pedido e a prestação de assistência.